2. Nãeste há qualquer resquÃcio de discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual nãeste ostenta conduta moral e social compatÃvel usando o decoro exigido para cargo do policial.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste são capazes do ensejar tua eliminaçãeste do concurso. Este Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins de majoração por pena base.
O candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto Destes Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 que de modo a ingressar em cargo público este candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidãeste de modo a o exercÃcio do cargo, bem como não deter sido condenado definitivamente por crime doloso e não deter sido demitido a natural do serviçeste público.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do um candidato na fase de investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido de que é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem hipotese de recurso).
Outra, no entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo do Delegado por PolÃcia.
Aprecie qual as carreiras policiais trazem uma lista do averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões Acerca:
O fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminaçãeste na fase de investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de este tema:
O candidato de que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato para o exercÃcio do cargo público
Ressalto qual, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Um grupo fez diversas fases do uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final exatamente a ser aprovado em todas as fases nãeste foram para este curso de maneiração pois era limitado utilizando um quantitativo x de vagas eliminando os demais candidatos qual nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula de barreira a situaçãeste como o candidato aprovado deveria identicamente conjuntamente tomar este curso de formação que é eliminatório.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo Mauro expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio de função pública é passÃvel do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.